Análises Regulatórias e Patrimoniais
Atualizações regulatórias e patrimoniais
O cenário patrimonial brasileiro muda com frequência — alíquotas de ITCMD, Reforma Tributária, regulação de offshores, precedentes judiciais sobre holding familiar. O Fundador que aguarda estabilidade regulatória para estruturar seu patrimônio frequentemente perde janelas relevantes de planejamento.
Publicamos análises quando há mudança real que impacta decisões patrimoniais — não por frequência de publicação. Cada texto conecta a atualização regulatória ao seu efeito prático no Plano Diretor Patrimonial e no Mapa de Rota do Fundador.
Análises publicadas
Holding Familiar Vale a Pena em 2026? Análise Pós-Reforma
Com as mudanças tributárias da Reforma e o aumento do ITCMD em vários estados, a holding familiar permanece relevante — mas os critérios para constituição mudaram. Análise Roma Wealth sobre custo-benefício atual.
Ler análise completa →Reforma Tributária e Holdings em 2026: O que Mudou
EC 132/2023, IBS, CBS e o impacto sobre holdings de locação imobiliária, patrimoniais e operacionais. Como recalcular regime e estrutura em 2026.
Ler análise completa →ITCMD em 2026: Alíquotas por Estado e Janelas de Planejamento
Mapeamento das alíquotas vigentes em 2026, progressividade obrigatória e janelas de antecipação de doação em vida com reserva de usufruto.
Ler análise completa →Novas Regras de Sucessão em 2026: O Que Mudou no Planejamento Patrimonial
PL de reforma do Código Civil (legítima de 25%), doação em vida e reserva legitimária, sucessão dos cônjuges e os precedentes do STF que redesenham o planejamento sucessório.
Ler análise completa →STF e o Planejamento Tributário Familiar: Precedentes 2025-2026
Tema 796 (ITBI na integralização), Tema 825 (ITCMD progressivo), Tema 1093 (fundos exclusivos), desconsideração da personalidade jurídica e critérios de planejamento abusivo vs legítimo.
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Próximas análises
Temas em produção — publicados quando a análise estiver completa.
ITCMD 2026: Alíquotas Atualizadas por Estado e Impacto no Planejamento Sucessório
Mapeamento das alíquotas de ITCMD em todos os estados após a Emenda Constitucional 132 e o que muda para famílias que planejam a sucessão patrimonial.
Reforma Tributária e o Patrimônio da Pessoa Física: O que Muda em 2026
Como a Reforma Tributária impacta a tributação de dividendos, aluguéis e ganhos de capital da pessoa física — e como o Plano Diretor absorve essas mudanças.
Previdência Privada como Instrumento Sucessório: PGBL, VGBL e a Decisão Patrimonial
PGBL e VGBL saem do inventário em muitos estados — análise de quando a previdência privada compete com a holding como veículo de transmissão patrimonial.
Planejamento Patrimonial Internacional para o Fundador Brasileiro
Offshores, trusts, contas no exterior e as obrigações declaratórias pós-IN RFB 2.180/2024. O que o Fundador brasileiro deve considerar antes de estruturar patrimônio fora do país.