Ferramenta · ITCMD 2026

Calculadora de ITCMD por estado

Estime em segundos o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para qualquer estado brasileiro. Informe o estado, o tipo de transmissão e o valor do patrimônio — a ferramenta aplica as alíquotas vigentes e devolve o imposto estimado, a alíquota efetiva e a memória de cálculo por faixa.

Use o resultado como ponto de partida para uma Sessão Estratégica. É a base quantitativa que falta na maioria das conversas sobre sucessão.

Parâmetros

Tipo de transmissão

Valor total a ser transmitido por herança.

Resultado estimado

Informe o estado, o tipo de transmissão e o valor para calcular. O resultado aparece aqui com a alíquota efetiva e a memória de cálculo.

Desde a LC 227/2026, a base de cálculo do ITCMD passou a ser o valor de mercado do bem ou direito transmitido — com regra própria para quotas de holding familiar. Entenda o que mudou em ITCMD 2026 por estado.

Posso reduzir esse imposto?

O ITCMD calculado acima representa o imposto bruto sobre a transmissão direta de bens. Em muitos cenários, uma holding familiar bem estruturada, combinada com doação em vida com reserva de usufruto e arquitetura sucessória integrada, pode reduzir significativamente o custo total da transmissão — evitando o inventário judicial, cujo custo total costuma somar 5% a 15% do patrimônio somando ITCMD, custas, honorários e deságio de ativos ilíquidos — faixa ampla porque depende do estado, do litígio e da liquidez.

Não trabalhamos com promessas de economia em percentual fixo: a redução real depende do estado, da composição do patrimônio, do número de herdeiros e do desenho jurídico. Para um número real, agende uma Sessão Estratégica — analisamos seu caso específico em 45 minutos.

Quero entender como reduzir esse impostoSaiba mais sobre holding familiar

Perguntas frequentes sobre ITCMD

O que é ITCMD?
ITCMD é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Trata-se de um tributo estadual cobrado quando há transmissão gratuita de bens — seja por herança (após o falecimento) ou por doação em vida. Cada estado define sua alíquota e base de cálculo dentro do teto de 8% estabelecido pelo Senado Federal.
Qual estado cobra mais ITCMD em 2026?
Estados com alíquota progressiva — RJ, SC, BA, GO, RS, PE, CE, MA — podem chegar a 8% no topo da tabela para patrimônios altos. SP, PR, ES e RO praticam 4% fixo, hoje considerado um dos menores para transmissões patrimoniais relevantes. MG aplica 5% fixo. DF tem progressão até 6% para patrimônios acima de R$ 9 milhões.
Doação ou herança paga mais ITCMD?
Depende do estado. Em SP, MG, PR, ES, RJ, SC, BA, GO e DF as alíquotas são idênticas para doação e herança. Em estados como RS, MT, MS, MA, RO, AC, AL e SE, a doação tem alíquotas menores — incentivo claro para planejar a transmissão em vida. A diferença pode chegar a 50% do imposto em alguns casos.
O ITCMD pode ser parcelado?
Sim. A maioria dos estados permite o parcelamento do ITCMD, geralmente em até 12 ou 24 prestações mensais, conforme a legislação local. Algumas SEFAZ exigem entrada e cobram correção monetária. O parcelamento é negociado caso a caso e não dispensa o recolhimento dentro do prazo legal para evitar multa.
Como reduzir o ITCMD legalmente?
Os caminhos legítimos são: (1) doar em vida nos estados em que a alíquota de doação é menor que a de herança; (2) doar com reserva de usufruto, que mantém renda e controle e antecipa o recolhimento por um valor frequentemente menor; (3) constituir holding familiar e transmitir quotas ao invés de bens individualmente; (4) usar VGBL e previdência privada para parte do patrimônio líquido, que não entra no inventário em muitos estados. Cada caminho exige análise específica.
A holding familiar reduz o ITCMD?
A holding em si não "reduz" o ITCMD diretamente — a alíquota incide sobre o valor da doação das quotas e, desde a LC 227/2026, a base mínima é o patrimônio líquido ajustado a valor de mercado (não mais o valor contábil da quota). O ganho real está em: (1) parcelar a transmissão em doações sucessivas, mantendo cada parcela em faixa inferior nos estados progressivos; (2) evitar o inventário judicial, cujo custo total costuma somar 5% a 15% do patrimônio somando ITCMD, custas, honorários e deságio de ativos ilíquidos — faixa ampla porque depende do estado, do litígio e da liquidez; (3) evitar bloqueio de bens por 1-3 anos. A engenharia completa — avaliação técnica, timing e desenho jurídico — é o que faz a diferença, não a holding isolada.
Quem paga o ITCMD: quem doa ou quem recebe?
A legislação varia por estado, mas, em regra, o contribuinte é o donatário (quem recebe a doação) ou o herdeiro/legatário (quem recebe por causa mortis). Em São Paulo e na maioria dos estados, o ônus recai sobre o beneficiário. Em alguns casos a lei estadual prevê responsabilidade solidária do doador.
Existe isenção de ITCMD?
Sim, cada estado define faixas de isenção próprias. Pequenos valores (geralmente até R$ 50 mil a R$ 100 mil) e bens específicos (única residência, valores de FGTS, seguros de vida) podem ser isentos ou imunes. Consulte a legislação do seu estado e um profissional para confirmar enquadramento.

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