ITCMD em Santa Catarina: Progressivo 1% a 8%
Santa Catarina adota alíquotas progressivas de ITCMD desde 2007 (Lei Estadual 13.136/2004 com alterações posteriores): faixas de 1% até 8% conforme valor transmitido. É o estado com a faixa inicial mais leve do país (1% para transmissões de menor valor) mas atinge teto nacional de 8% para patrimônios elevados. A combinação favorece famílias com patrimônio fragmentado em múltiplas doações ao longo do tempo, e penaliza concentrações em transmissões causa mortis — o que torna o planejamento antecipado particularmente vantajoso em SC.
Para simular o ITCMD do seu caso específico em Santa Catarina e comparar com cenários alternativos, ver:
TJSC e JUCESC: jurisprudência e prazos locais
O TJSC tem jurisprudência consolidada em sucessão de empresas familiares industriais — Santa Catarina concentra um dos polos manufatureiros mais densos do país (Joinville, Blumenau, Jaraguá do Sul, Brusque). Os precedentes catarinenses sobre acordos de sócios em holdings, cláusulas de não-concorrência intergeracionais e governança de empresas familiares são referência regional. A JUCESC é uma das mais ágeis do país (2 a 5 dias úteis para constituições simples), com forte digitalização. O tribunal também trata litígios crescentes ligados a sucessão em ativos digitais e startups (cluster tech Florianópolis).
Ferramentas de planejamento sucessório (camada conceitual)
Planejamento sucessório não é uma ferramenta única — é uma arquitetura composta. As principais peças disponíveis no direito brasileiro são: doação com reserva de usufruto (transfere a nua-propriedade em vida, mantendo controle e rendimentos), testamento público ou cerrado (define a parte disponível de 50% do patrimônio para casos não-óbvios), holding familiar (consolida o patrimônio em quotas e simplifica a transmissão), pacto antenupcial e regimes de bens (definem o que entra e o que não entra na partilha conjugal), seguro de vida (recurso líquido fora do inventário) e, em alguns casos, trust offshore (para famílias com patrimônio internacional relevante).
A escolha correta combina três variáveis: o desenho familiar (filhos comuns, filhos de relações anteriores, união estável, casamentos posteriores), o perfil patrimonial (empresas operacionais, imóveis, ativos financeiros, posições internacionais) e o cenário tributário do estado. O erro mais comum é tratar planejamento sucessório como ato isolado — assinar um testamento, abrir uma holding — quando o que funciona é uma arquitetura integrada revisada periodicamente.
Para o desenho conceitual completo, ver: Planejamento sucessório — pilar conceitual.
Perfil das famílias catarinenses que buscam planejamento sucessório
O empresariado catarinense que busca holding e sucessão é dominado por três núcleos: indústria manufatureira do Vale do Itajaí e Norte (Joinville-Jaraguá-Blumenau — autopeças, têxtil, eletroeletrônicos, máquinas), agronegócio do Oeste (suinocultura, frango, leite) e tecnologia em Florianópolis (cluster fintech e SaaS consolidado). A pauta dominante é sucessão em empresas operacionais de 2ª e 3ª geração com múltiplos herdeiros — frequentemente com governança formalizada via acordo de sócios — e antecipação tributária para escapar das faixas superiores do ITCMD progressivo.
Casos típicos em Santa Catarina
Os casos que chegam à Roma Wealth em matéria sucessória se distribuem entre três motivações dominantes:
- Antecipação tributária. Famílias que avaliam o cenário de ITCMD em Santa Catarina (Progressivo 1% a 8%) e decidem fixar a alíquota presente via doação em vida com reserva de usufruto, antes de eventuais mudanças legislativas.
- Governança e sucessão de empresa operacional. Empresários catarinenses com empresa em atividade que precisam separar formalmente patrimônio pessoal do empresarial e estruturar regras claras de transmissão entre múltiplos herdeiros.
- Consolidação patrimonial imobiliária. Fundadores com portfólio de imóveis em Santa Catarina e, frequentemente, em outros estados — onde a holding resolve o problema do inventário multi-comarcas e padroniza a transmissão das quotas em um único ente.
Cidades de Santa Catarina atendidas
A Roma Wealth atende Fundadores e famílias em todo o território de Santa Catarina, com presença recorrente em:
- Florianópolis
- Joinville
- Blumenau
- Chapecó
- Itajaí
- Jaraguá do Sul
Como a Roma Wealth atende em Santa Catarina
O atendimento Roma em Santa Catarina segue o modelo híbrido que caracteriza a casa: o desenho estratégico, a metodologia do Plano Diretor Patrimonial e o acompanhamento contínuo são conduzidos pela Roma. A execução jurídica e cartorária — protocolos na JUCESC, escrituras nos tabelionatos catarinenses, alterações contratuais — é feita em parceria com bancas tributaristas locais, escolhidas caso a caso conforme a complexidade do patrimônio.
Reuniões acontecem em formato remoto ou presencial, à preferência do Fundador. Para casos com patrimônio em Florianópolis e cidades próximas, viagens trimestrais de revisão são parte do protocolo de acompanhamento.
Como começar — Sessão Estratégica Inicial
Decisões sobre planejamento sucessório têm horizonte de duas a três décadas e não merecem ser tomadas em uma única reunião. O ponto de entrada Roma Wealth é a Sessão Estratégica Inicial — 45 minutos gratuitos onde mapeamos o seu momento patrimonial, identificamos onde o ITCMD SC e a regulação local pesam sobre sua família, e indicamos se planejamento sucessório faz sentido para o seu caso. Em alguns cenários, recomendamos não estruturar.
Para aprofundar antes da conversa, ver também: