Usufruto

No Plano Diretor Patrimonial Roma Wealth, o usufruto raramente aparece sozinho — aparece como dobradiça entre dois movimentos: a doação das quotas da holding familiar aos herdeiros e a manutenção do controle do Fundador sobre a renda e a gestão. A escritura de doação é redigida com reserva de usufruto vitalício, frequentemente acoplada a cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade (art. 1.911 do CC) — o pacote completo de blindagem patrimonial doméstica. Sobre quotas societárias, o usufruto pode ainda separar direito a dividendos do direito de voto — refinamento que permite ao Fundador continuar decidindo sem deter economicamente o ativo, ao passo que os filhos já possuem a nua-propriedade.

A escolha entre usufruto simples (uma pessoa) ou sucessivo (transfere-se ao cônjuge sobrevivente) faz parte da arquitetura. Em famílias com segundo casamento, união estável ou herdeiros de relações anteriores, o desenho do usufruto sucessivo é o que define se o segundo cônjuge terá renda vitalícia sem virar herdeiro patrimonial — uma das engenharias mais delicadas e mais litigiosas se feita por intuição. O Mapa de Rota articula essa decisão com o regime de bens, com o testamento residual e com o acordo de sócios da holding, antes da assinatura de qualquer escritura. Tributarista e advogado de família atuam em conjunto — não em série.

Fundador de 64 anos, patrimônio de R$ 12 milhões, dois filhos do primeiro casamento e uma companheira em união estável de oito anos. Constitui holding familiar, integraliza imóveis de renda e participação na operação. Doa as quotas aos dois filhos com reserva de usufruto vitalício e sucessivo em favor da companheira. Resultado: a renda dos imóveis e os dividendos da holding continuam fluindo para o Fundador em vida; no seu óbito, transferem-se automaticamente à companheira até a morte dela; só então a propriedade plena consolida-se nos filhos. Sem inventário, sem disputa, com ITCMD pago uma única vez sobre a base reduzida da nua-propriedade no ato da doação — cálculo simulado previamente na calculadora ITCMD. Estado do bem ao fim do ciclo: paz familiar e patrimônio íntegro.

Usufruto não é receita pronta. Em alguns estados (RJ, MG), o ITCMD incide em duas etapas — sobre a nua-propriedade na doação e sobre a consolidação na extinção; em SP e PR, apenas na doação. O usufrutuário responde pelos encargos ordinários do bem (IPTU, condomínio, manutenção) e pode ser responsabilizado por má gestão. Cláusulas de inalienabilidade restringem a liquidez do herdeiro — bom para proteção, ruim se houver necessidade de venda futura; quando reais e relevantes, justificam o uso paralelo de um trust offshore. À luz da reforma tributária e das discussões sobre sucessão 2026, a engenharia precisa antecipar cenários de elevação de alíquotas estaduais e mudanças na base de cálculo da consolidação. Tudo isso é decisão de arquitetura, não de modelo — é exatamente o que a Sessão Estratégica Roma dimensiona caso a caso antes da escritura, porque desfazer um usufruto mal desenhado custa muito mais do que projetá-lo com cuidado.