ITCMD em Santa Catarina: Progressivo 1% a 8%
Santa Catarina adota alíquotas progressivas de ITCMD desde 2007 (Lei Estadual 13.136/2004 com alterações posteriores): faixas de 1% até 8% conforme valor transmitido. É o estado com a faixa inicial mais leve do país (1% para transmissões de menor valor) mas atinge teto nacional de 8% para patrimônios elevados. A combinação favorece famílias com patrimônio fragmentado em múltiplas doações ao longo do tempo, e penaliza concentrações em transmissões causa mortis — o que torna o planejamento antecipado particularmente vantajoso em SC.
Para simular o ITCMD do seu caso específico em Santa Catarina e comparar com cenários alternativos, ver:
TJSC e JUCESC: jurisprudência e prazos locais
O TJSC tem jurisprudência consolidada em sucessão de empresas familiares industriais — Santa Catarina concentra um dos polos manufatureiros mais densos do país (Joinville, Blumenau, Jaraguá do Sul, Brusque). Os precedentes catarinenses sobre acordos de sócios em holdings, cláusulas de não-concorrência intergeracionais e governança de empresas familiares são referência regional. A JUCESC é uma das mais ágeis do país (2 a 5 dias úteis para constituições simples), com forte digitalização. O tribunal também trata litígios crescentes ligados a sucessão em ativos digitais e startups (cluster tech Florianópolis).
O que é consultoria patrimonial (camada conceitual)
Consultoria patrimonial — ou Advisory no vocabulário internacional — é a função de mais alto nível dentro da gestão de fortunas privadas. Diferentemente do wealth manager (que vende ou aloca produtos), do family office (que executa operações), do private banker (que distribui ofertas do banco), o Advisor patrimonial é estrutural: define como o patrimônio deve estar organizado, qual a arquitetura societária ideal, como compatibilizar sucessão, governança, alocação e proteção, e quais são os executores certos para cada peça.
Na metodologia Roma, isso se materializa em três entregas: o Plano Diretor Patrimonial (documento estratégico vivo que reúne diagnóstico, desenho e cronograma de implementação), o Mapa de Rota Financeiro (recomendações de alocação independentes de produto), e o acompanhamento contínuo (revisão trimestral ou semestral conforme o porte). O cliente paga honorário fixo pelo trabalho intelectual, não recebe comissão por produto colocado — é o ponto central do modelo independente.
Para o desenho conceitual completo, ver: Family Office — pilar conceitual.
Perfil das famílias catarinenses que buscam consultoria patrimonial
O empresariado catarinense que busca holding e sucessão é dominado por três núcleos: indústria manufatureira do Vale do Itajaí e Norte (Joinville-Jaraguá-Blumenau — autopeças, têxtil, eletroeletrônicos, máquinas), agronegócio do Oeste (suinocultura, frango, leite) e tecnologia em Florianópolis (cluster fintech e SaaS consolidado). A pauta dominante é sucessão em empresas operacionais de 2ª e 3ª geração com múltiplos herdeiros — frequentemente com governança formalizada via acordo de sócios — e antecipação tributária para escapar das faixas superiores do ITCMD progressivo.
Casos típicos em Santa Catarina
Famílias com patrimônio relevante chegam à consultoria patrimonial Roma normalmente em um dos seguintes momentos:
- Antecipação tributária. Famílias que avaliam o cenário de ITCMD em Santa Catarina (Progressivo 1% a 8%) e decidem fixar a alíquota presente via doação em vida com reserva de usufruto, antes de eventuais mudanças legislativas.
- Governança e sucessão de empresa operacional. Empresários catarinenses com empresa em atividade que precisam separar formalmente patrimônio pessoal do empresarial e estruturar regras claras de transmissão entre múltiplos herdeiros.
- Consolidação patrimonial imobiliária. Fundadores com portfólio de imóveis em Santa Catarina e, frequentemente, em outros estados — onde a holding resolve o problema do inventário multi-comarcas e padroniza a transmissão das quotas em um único ente.
Cidades de Santa Catarina atendidas
A Roma Wealth atende Fundadores e famílias em todo o território de Santa Catarina, com presença recorrente em:
- Florianópolis
- Joinville
- Blumenau
- Chapecó
- Itajaí
- Jaraguá do Sul
Como a Roma Wealth atende em Santa Catarina
O atendimento Roma em Santa Catarina segue o modelo híbrido que caracteriza a casa: o desenho estratégico, a metodologia do Plano Diretor Patrimonial e o acompanhamento contínuo são conduzidos pela Roma. A execução jurídica e cartorária — protocolos na JUCESC, escrituras nos tabelionatos catarinenses, alterações contratuais — é feita em parceria com bancas tributaristas locais, escolhidas caso a caso conforme a complexidade do patrimônio.
Reuniões acontecem em formato remoto ou presencial, à preferência do Fundador. Para casos com patrimônio em Florianópolis e cidades próximas, viagens trimestrais de revisão são parte do protocolo de acompanhamento.
Como começar — Sessão Estratégica Inicial
Decisões sobre consultoria patrimonial têm horizonte de duas a três décadas e não merecem ser tomadas em uma única reunião. O ponto de entrada Roma Wealth é a Sessão Estratégica Inicial — 45 minutos gratuitos onde mapeamos o seu momento patrimonial, identificamos onde o ITCMD SC e a regulação local pesam sobre sua família, e indicamos se consultoria patrimonial faz sentido para o seu caso. Em alguns cenários, recomendamos não estruturar.
Para aprofundar antes da conversa, ver também: