ITCMD em Distrito Federal: Progressivo 4% a 6%
O Distrito Federal adota alíquotas progressivas de ITCMD (Lei Distrital 10/1988 e alterações): 4% até a primeira faixa, 5% na faixa intermediária e 6% acima de aproximadamente R$ 9 milhões. É menos onerosa que SP e MG nas faixas intermediárias, mas pode ser superior em patrimônios muito altos. Há iniciativas legislativas para revisar as faixas e elevar o teto rumo aos 8% nacionais.
Para simular o ITCMD do seu caso específico em Distrito Federal e comparar com cenários alternativos, ver:
TJDFT e JUCIS-DF: jurisprudência e prazos locais
O TJDFT é tribunal técnico, com expressiva produção em sucessão de servidores públicos federais e regimes próprios de previdência (RPPS). Há jurisprudência consolidada sobre pensões previdenciárias, dependentes designados e benefícios fundo-de-pensão dos Três Poderes — o que distingue o planejamento sucessório brasiliense da maioria das praças. Inventários extrajudiciais são fluidos no DF, com tabelionatos de Brasília operando em prazos curtos.
O que é consultoria patrimonial (camada conceitual)
Consultoria patrimonial — ou Advisory no vocabulário internacional — é a função de mais alto nível dentro da gestão de fortunas privadas. Diferentemente do wealth manager (que vende ou aloca produtos), do family office (que executa operações), do private banker (que distribui ofertas do banco), o Advisor patrimonial é estrutural: define como o patrimônio deve estar organizado, qual a arquitetura societária ideal, como compatibilizar sucessão, governança, alocação e proteção, e quais são os executores certos para cada peça.
Na metodologia Roma, isso se materializa em três entregas: o Plano Diretor Patrimonial (documento estratégico vivo que reúne diagnóstico, desenho e cronograma de implementação), o Mapa de Rota Financeiro (recomendações de alocação independentes de produto), e o acompanhamento contínuo (revisão trimestral ou semestral conforme o porte). O cliente paga honorário fixo pelo trabalho intelectual, não recebe comissão por produto colocado — é o ponto central do modelo independente.
Para o desenho conceitual completo, ver: Family Office — pilar conceitual.
Perfil das famílias brasilienses que buscam consultoria patrimonial
O perfil brasiliense é único no Brasil: alta concentração de servidores públicos federais de carreira (Judiciário, Legislativo, Executivo, diplomatas), executivos de empresas estatais e consultores especializados em Brasília. O patrimônio típico combina previdência pública (RPPS, pensões), imóveis urbanos (Plano Piloto, Lago Sul, Sudoeste) e poupanças significativas em previdência privada e renda fixa. A pauta sucessória centra-se em compatibilizar benefícios públicos com patrimônio privado e em estruturar a transmissão de imóveis no DF.
Casos típicos em Distrito Federal
Famílias com patrimônio relevante chegam à consultoria patrimonial Roma normalmente em um dos seguintes momentos:
- Antecipação tributária. Famílias que avaliam o cenário de ITCMD em Distrito Federal (Progressivo 4% a 6%) e decidem fixar a alíquota presente via doação em vida com reserva de usufruto, antes de eventuais mudanças legislativas.
- Governança e sucessão de empresa operacional. Empresários brasilienses com empresa em atividade que precisam separar formalmente patrimônio pessoal do empresarial e estruturar regras claras de transmissão entre múltiplos herdeiros.
- Consolidação patrimonial imobiliária. Fundadores com portfólio de imóveis em Distrito Federal e, frequentemente, em outros estados — onde a holding resolve o problema do inventário multi-comarcas e padroniza a transmissão das quotas em um único ente.
Cidades de Distrito Federal atendidas
A Roma Wealth atende Fundadores e famílias em todo o território de Distrito Federal, com presença recorrente em:
- Brasília
- Águas Claras
- Taguatinga
- Sobradinho
- Lago Sul
Como a Roma Wealth atende em Distrito Federal
O atendimento Roma em Distrito Federal segue o modelo híbrido que caracteriza a casa: o desenho estratégico, a metodologia do Plano Diretor Patrimonial e o acompanhamento contínuo são conduzidos pela Roma. A execução jurídica e cartorária — protocolos na JUCIS-DF, escrituras nos tabelionatos brasilienses, alterações contratuais — é feita em parceria com bancas tributaristas locais, escolhidas caso a caso conforme a complexidade do patrimônio.
Reuniões acontecem em formato remoto ou presencial, à preferência do Fundador. Para casos com patrimônio em Brasília e cidades próximas, viagens trimestrais de revisão são parte do protocolo de acompanhamento.
Como começar — Sessão Estratégica Inicial
Decisões sobre consultoria patrimonial têm horizonte de duas a três décadas e não merecem ser tomadas em uma única reunião. O ponto de entrada Roma Wealth é a Sessão Estratégica Inicial — 45 minutos gratuitos onde mapeamos o seu momento patrimonial, identificamos onde o ITCMD DF e a regulação local pesam sobre sua família, e indicamos se consultoria patrimonial faz sentido para o seu caso. Em alguns cenários, recomendamos não estruturar.
Para aprofundar antes da conversa, ver também: